Contrato de compra e venda de terreno: a importância de formalizar o acordo

Após negociar a compra do terreno certo para investir, chega o momento de formalizar o acordo através de um contrato de compra e venda de terreno. Esta etapa é muito importante, pois é através deste contrato que as partes garantem seus direitos e obrigações. Está interessado? Confira este artigo e saiba tudo sobre o assunto!

Contrato de compra e venda de terreno: qual é a sua garantia na posse de um bem imóvel

Definido o acordo entre comprador e vendedor para compra do terreno, o próximo passo é determinar em contrato o que foi combinado. Em síntese, um contrato de compra e venda de terreno é um documento registrado em cartório que garante o cumprimento do acordo por todas as partes envolvidas. Ou seja, de posse deste contrato, ambos possuem um registro reconhecido legalmente para buscar seus direitos, caso uma das partes não cumpra com o seu dever.

Informações necessárias para um contrato de compra e venda de terreno

Primeiramente, o comprador precisa disponibilizar uma série de documentos para elaboração do contrato. Porém, são documentos triviais que não exigem grandes esforços de busca. São eles:

• Nome completo;
• Profissão;
• RG;
• CPF (para pessoa física) ou CNPJ (para pessoa jurídica);
• IE (Inscrição estadual, apenas no caso de pessoa jurídica);
• Informações de contato (telefone e e-mail);
• Comprovante de residência ou estabelecimento atualizado;
• Caso o comprador seja casado, é necessário apresentar os documentos pessoais (RG e CPF) do cônjuge, além da certidão de casamento autenticada.

Em alguns casos, outros documentos e certidões também podem ser solicitados.

Como analisar e arquivar um contrato de compra e venda

Na etapa de análise do contrato de compra e venda, é importante validar todas as informações. Verifique se os seus documentos, contatos, nome e endereço estão corretos, assim como, os mesmos dados do vendedor. Da mesma forma, as informações do terreno também deve ser descritas corretamente. Antes de assinar, confira o endereço completo, metragem e memorial descritivo com todos os detalhes. No caso de loteamentos ainda em construção, no memorial deve constar a descrição do que será construído. Garanta que no contrato esteja descrito tudo o que foi acordado, inclusive valores, datas de pagamento e parcelamento, se houver. Outro fator importante é o arquivamento do documento. Manter o contrato guardado é uma forma de resguardar seus direitos. Portanto, tenha uma pasta física armazenada em local seguro, bem como, faça uma pasta online com o contrato e outros documentos digitalizados.

O papel do corretor de imóveis no processo de elaboração do contrato

Analisar todas as cláusulas de um contrato pode ser cansativo para quem não possui entendimento jurídico e de mercado imobiliário. Logo, a importância de um corretor de imóveis para esclarecer suas dúvidas durante o processo. Em suma, este profissional possui conhecimento na interpretação de cláusulas contratuais e é ele quem assume os trâmites burocráticos da elaboração do contrato de compra e venda, tornando o processo mais fluido. Agora que você já sabe a importância de um contrato de compra e venda de terreno, que tal continuar por dentro do mercado imobiliário? Assine nossa newsletter e receba nossos conteúdos.